Se tem um assunto que atualmente não chega à uma conclusão no Brasil e que é tratado maior delicadeza no Rio de Janeiro e em São Paulo, é a descriminalização do consumo de drogas.
No dia 29 de Abril, participei de mais uma edição do Rio de Encontros 2014. O Rio de Encontros é um projeto que reúne pessoas, profissionais ou instituições que ocupam espaços diferenciados, mas que igualmente estão empenhados em buscar alternativas para a cidade.
Nos reunimos neste encontro para discutir sobre drogas, respostas alternativas e políticas públicas; onde tivemos a antropóloga Alessandra Oberling como mediadora; a socióloga Julita Lemgruber e a psicóloga Christiane Sampaio ficaram encarregadas das falas.
A Máquina tem que funcionar
Recomendo à quem ler esta coluna, que também faça a leitura do texto feito pelo amigo Jorge Soares para o blog do Rio de Encontros. Ele ele esclarece alguns tópicos pautados no debate do dia 29.
Ficou muito claro pra mim, pelo menos, que a descriminalização não pode ser feita à moda caralho, pois o assunto é complexo demais pra um país como o Brasil, onde boa parte da ação do Estado é falha e a roda parece não girar. Me entendam, esse não é um discurso anti-drogas, anti-legalização; mas como descriminalizar o consumo em um país em que a lei só se aplica quando é conveniente? Onde os pretos morrem na base do “atira e depois pergunta”? Onde a educação se mostra falha e nossos jovens chegam ao 3° ano do Ensino Médio ainda sendo analfabetos funcionais? Onde a gente fica horas na fila do posto de saúde do nosso bairro, pra agendar um atendimento pra daqui há um mês?
Não dá pra discutir descriminalização/legalização do consumo e/ou venda de drogas sem pautar educação pública, saúde pública e segurança pública.
Soluções?
Carl Hart é professor de neurociência da Universidade Columbia e está no Brasil divulgando seu livro, intitulado Um preço muito alto, onde o doutor defende a tese de que o problema não é a liberdade de consumir drogas, mas sim as condições sociais que levam muitos ao vício. Em encontro com pesquisadores e equipes de Saúde do Viva Rio, nesta quarta-feira, na sede da instituição, Hart afirma: “O Brasil não oferece alternativas para que as pessoas deixem de usar o crack”.
Marília Rocha, coordenadora do projeto Casa Viva, que acolhe jovens usuários de crack, afirmou: “As cenas de uso estão criando novos guetos dentro de guetos. São crianças que nem a comunidade quer. Os vínculos que antes eram negados aos usuários de maconha e cocaína, hoje são negados aos usuários de crack”.
Em Janeiro de 2014, uma ação coordenada pela Secretaria de Saúde da cidade de São Paulo entrou em vigor. Chamada “Braços Abertos”, a ação visa realocar os moradores da Cracolândia em hotéis da região com a promessa de lhes oferecer, além da moradia, refeições, trabalho diário de quatro horas — eles farão limpeza urbana — e duas horas diárias de capacitação. Cada dia trabalhado renderá R$15 reais, que serão depositados semanalmente em uma conta bancária. […] O programa dura seis meses. Coincidentemente, vai até a grande final da Copa do Mundo no Brasil, no dia 13 de julho. (via VICE).
A intenção desse texto foi de levantar alguamas reflexões acerca do debate do qual participei. Mas esse assunto está longe de terminar; Talvez alguma ação à respeito do assunto seja tomada no decorrer dos próximos meses, semanas ou dias. Mas retornamos ao ponto que levantei anteriormente: Com a descriminalização, será que no Brasil, um “país de todos”, as leis e políticas públicas para drogas serão aplicadas corretamente, ou só quando forem convenientes para uma das partes?
