Nova Iguaçu, 15 de dezembro de 2023 – A espera chegou ao fim para os artistas e produtores culturais do município de Nova Iguaçu. Foi publicado no Diário Oficial o resultado final dos seis editais da Lei Paulo Gustavo, promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura – SEMCULT.
A Portaria n° 052/SEMCULT/GS/2023, datada de 15 de dezembro de 2023, traz os desfechos da seleção de projetos referentes aos Editais Nº 03/2023 e Nº 04/2023, que tratam do Fomento à Produção Audiovisual e Fomento à Memória, História e Identidade – 190 Anos de Nova Iguaçu, respectivamente. Esses editais foram republicados devido a incorreções identificadas no Diário Oficial de 07/11/2023, Ano: 2023.
Além disso, a publicação revela os resultados finais da seleção de projetos dos Editais Nº 05/2023 (Edital de Formação e Capacitação em Audiovisual), Nº 06/2023 (Fomento à Produção Artística), Nº 07/2023 (Edital de Circuito de Exibição Audiovisual) e Nº 08/2023 (Fomento à Circuito de Mostras, Festivais, Feiras e Exposições). Esses resultados foram publicados em 08/11/2023, Ano: 2023.
Os editais fazem parte das iniciativas regulamentadas pela Lei Complementar 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, que foi detalhadamente regulamentada pelo Decreto 11.525/2023, também conhecido como Decreto Paulo Gustavo. A base para essas ações foi estabelecida pelo Decreto 11.453/2023, mais conhecido como Decreto de Fomento.
Os detalhes sobre os projetos selecionados e os próximos passos podem ser acessados no site oficial da Prefeitura de Nova Iguaçu, no link https://www.doweb.novaiguacu.rj.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1490
Para mais informações, entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura – SEMCULT pelos canais oficiais de comunicação.