Edital do Programa Cultura Viva (RJ)

Edital é o primeiro do município do Rio de Janeiro

Nessa terça-feira, dia 17 de setembro, a Secretaria Municipal de Cultura lança o primeiro edital para seleção de Pontos de Cultura no município do Rio de Janeiro. Os Pontos de Cultura são núcleos que produzem e irradiam cultura, em articulação com a comunidade na qual estão inseridas. O Edital faz parte do Programa Cultura Viva – Cultura, Educação e Cidadania, criado pelo Ministério da Cultura para reconhecer iniciativas já desenvolvidas pela sociedade civil e fomentar a diversidade cultural brasileira a partir dos princípios do protagonismo social, da autonomia e do empoderamento. O Edital é fruto de um convênio entre a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e o MinC. Serão selecionadas 50 iniciatvas.

As entidades reconhecidas como Pontos de Cultura recebem o total de R$180 mil, divididos em três parcelas de R$60 mil, uma a cada ano. A utilização dos recursos potencializa as ações dos projetos selecionados. Entre os gastos, parte deve se converter à aquisição de equipamentos multimídia.

Podem se tornar Pontos de Cultura pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (como associações, sindicatos, cooperativas e fundações privadas, entre outros) sediadas e/ou com filial no município do Rio de Janeiro. Todos os proponentes devem comprovar existência e atuação na área cultural há no mínimo três anos.

Com o objetivo de descentralizar o Cultura Viva no município, o edital prevê que 30, dos 50 Pontos selecionados desenvolvam atividades nas Áreas de Planejamento 3, 4 e 5 (Zona Norte e Zona Oeste). Tal medida está fundamentada em estudos de georreferenciamento do Instituto Pereira Passos.

O edital ficará aberto no site da secretaria até o dia 31 de outubro. As entidades selecionadas firmarão convênio com a Secretaria Municipal de Cultura e se comprometerão a apresentar relatórios anuais de atividades e prestações de contas. Todas elas irão compor a Rede Carioca de Pontos de Cultura, um sistema de gestão compartilhada entre Estado e sociedade.

As inscrições são feitas por meio de formulários, que devem ser impressos, preenchidos pelos proponentes e remetidos ou entregues na SMC.
Baixe o edital e os modelos dos formulários de inscrição aqui.

Link para mais informações: http://www.rio.rj.gov.br/web/smc/exibeconteudo?id=4375807

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