segunda-feira, 15 abril, 2024

Romário cria lei que regulamenta profissões e atividades da cultura Hip Hop

Considerado por alguns como polêmico desde de a época de jogador de futebol, o deputado federal Romário (PSB-RJ), criou o Projeto de Lei 6756/2013, – que encontra-se em tramitação , aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados – para regulamentar as profissões e atividades da cultura Hip Hop. Se aprovado, atividades como DJ, MC, Rapper, Beat Box, Dança de Rua e Grafite (DJs, MCs, BBoys, Beatboxers e Grafiteiros) serão reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e poderão ser registradas na carteira de trabalho.

Segundo a proposta, a profissão será reconhecida em todo o território nacional, e poderá ser exercida tanto por profissionais diplomados em cursos técnicos de capacitação profissional, quanto por aqueles que comprovarem o exercício das profissões de forma ininterrupta por um ano.

A atividade poderá ser exercida na forma do contrato de trabalho ou como autônomo. O projeto ainda estabelece carga horária de trinta horas semanais, as horas excedidas serão remuneradas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal.

De acordo com Romário, a proposta surgiu da necessidade de proteger o patrimônio cultural brasileiro e profissionalizar uma atividade já bastante desenvolvida no país. “Assim estaremos reconhecendo o valor dos nossos jovens que vivem e respiram o Hip Hop, em todas as suas formas de expressão e ações sociais”, afirma o deputado.

E aí, o que você achou?

Fonte: Blog do Deputado Romário

 

Sobre Dudu de Morro Agudo

Rapper, educador popular, produtor cultural, escritor, mestre e doutorando em Educação (UFF). Dudu de Morro Agudo lançou os discos "Rolo Compressor" (2010) e "O Dever Me Chama" (2018); é autor do livro "Enraizados: Os Híbridos Glocais"; Diretor dos documentários "Mães do Hip Hop" (2010) e "O Custo da Oportunidade" (2017). Atualmente atua como diretor geral do Instituto Enraizados; CEO da Hulle Brasil; coordenador do Curso Popular Enraizados.

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